A
RNP+Ceará Rede Nacional de Pessoas vivendo com HIV Aids vem a público
Informar,Denunciar e exigir do Ministério da saúde e do estado do ceará que se
tome providencias urgentes em Relação ao desabastecimento de Anteretrovirais no
estado especificamente o Medicamento DARUNAVIR usado para pacientes
soropositivos em situação de resgate Diferente de se trocar a medicação por
resistência, neste caso JÁ NÃO HÁ MAIS OPÇÃO.
De
acordo com Informações passada pelo COASF,Coordenadoria de Assistência
Farmacêutica do estado foi enviado documento ao Departamento nacional de
HIV/Aids MS em 11/05/2016 e já reclamava que desde inicio de abril o Ministério
da saúde não abastece o Almoxarifado da COASF com este Medicamento, Onde já
alertava da reclamação por parte dos farmacêuticos, médicos e pacientes das
UDM. Em resposta aos questionamentos da RNP+Ceará, A direção do Departamento de
HIV/Aids do MS na mesma data de 11/05/2016 ás 18:40 Disse:
“O Ceará começou o mês de Maio com um estoque
de Darunavir de 9600 comprimidos e tem um consumo mensal de 10.500 comprimidos.
Hoje estamos no dia 11 de Maio, portanto menos da metade do mês se passou.
Na
semana que vem o Estado estará recebendo mais 34.800 comprimidos. Assim não
falta agora, e não faltará no mês de Maio este medicamento para seu Estado”
Infelizmente
10 dias após a declaração do Departamento de Aids este medicamento continua em
falta no nosso estado o que consideramos Primeiro: uma agressão a PESSOA VIVENDO
COM HIV, ao artigo 196 da constituição brasileira que diz que saúde é um
direito do cidadão e dever do estado, Seguido pela Lei nº 9.313 de 13 de
novembro de 1996, que Diz em seu Art. 1º: Os portadores do HIV (vírus da
imunodeficiência adquirida) receberão, gratuitamente, do sistema único de
saúde, toda a medicação necessária ao seu tratamento. Seguido ainda, pela Lei
12.984 de 2 de Junho de 2014, que em seu Art. VI Constitui Crime Punível
Recusar ou retardar atendimento de saúde.
A
RNP+Ceará, em nome das 1.500 PVHA atendidas mensalmente destas 237 presente na
nossa reunião mensal na tarde de ontem 19/05/2016, sendo 192 Membros
Cadastradas que Assinaram e deliberou por esta CARTA ABERTA que neste momento
colocamos em dúvida e CONTESTAMOS as metas 90,90,90 Considerando Principalmente
as 143 Pessoas em USO desta Medicação só no hospital são José referencia em HIV
do estado do ceará. “Estes já mais terão Carga viral Indetectável” E Tendo sido
o nosso estado apresentado nacionalmente como modelo de boas praticas pelo
próprio departamento de Aids do MS.
Por
fim, Informamos oficialmente através desta CARTA a sociedade cearense e os
demais estados Brasileiro o que ocorre neste momento com as pessoas vivendo com
HIV e doentes de Aids usuários do SUS, que se encontra em total abandono por
falta de responsabilidade do Departamento de Aids do Ministério da saúde, ou
que seja do estado do ceará Considerando que estes como é de costume JOGAM para
o OUTRO a sua Responsabilidade. E pedimos o apoio da Frente parlamentar da
Câmara de vereadores de Fortaleza, Frente Parlamentar nacional na câmara de
Deputados, CESAU-Conselho Estadual de saúde do ceará, Conselho Municipal de
Fortaleza, Comissão de saúde e Direitos humanos da Assembléia legislativa, CNS,
Promotoria de saúde publica do estado, Ministério público Estadual e federal e
Ao movimento de Luta contra a Aids no Brasil que tanto Lutou pela aprovação das
Leis citadas e continuará LUTANDO contra o Descaso, retrocesso e abandono da
política de Aids nos estados do Brasil, Especialmente do Ministério da saúde,
que há vários meses vem sendo leiloado e usado como moeda de troca para
interesses de Governos sem qualquer compromisso com os interesses dos que
necessita do Sistema único de saúde.
VIVER COM AIDS É POSSIVEL SEM MEDICAÇÃO
NÃO!
RNP+CEARÁ, Rede nacional de Pessoas
que vive com HIV/Aids.
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Nota do Blog: Entramos em contato com a Coordenadoria de Assistência Farmacêutica do Estado do Ceará da SESA, através do telefone: (85) 3101-4356, mas infelizmente não tivemos um retorno do atendimento telefônico. Entretanto, o Blog Encontro Com a Saúde disponibiliza o mesmo espaço neste canal à gestão/gerência da COASF/CE, se achar necessário, para se manifestar sobre o assunto. Seja através do e-mail: encontrosaude2@gmail.com ou WhatsApp: (88) 9.9910-7611
