O Brasil recebeu, nesta terça-feira (12), a recertificação de país livre do sarampo.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS) entregou o certificado
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à ministra Nísia Trindade. Em
2016, o Brasil já havia alcançado esse status, no entanto, em 2018, as
baixas coberturas vacinais permitiram a reintrodução do vírus no país.
Agora, a recertificação marca a recuperação do status das Américas como
uma região livre de sarampo endêmico. “Esse diploma é resultado da força
da retomada e da competência do sistema de vacinação brasileiro”,
declarou o presidente Lula.
Para reverter o quadro, o Governo Federal investiu em vacinação
nas fronteiras e em locais de difícil acesso, também na busca ativa de
casos suspeitos, realização de Dia S de combate ao sarampo, oficinas de
resposta rápida a casos de sarampo e rubéola
nos territórios, além de cursos online de manejo clínico de sarampo,
por meio da UNASUS. Todas as ações coordenadas por meio do Plano de Ação
para reverificação do sarampo e sustentabilidade da eliminação da
rubéola, republicado pelo Ministério da Saúde em 2024.
A ministra Nísia Trindade declarou ser um dia especial, “que reflete o
movimento nacional de gestores, da comunidade científica, da vigilância
em saúde e do parlamento, todos empenhados em fortalecer a vacinação e a
saúde pública. Esse reconhecimento é uma conquista coordenada pelo
governo federal, mas resultado do esforço conjunto de muitas frentes e
do nosso SUS”.
Ainda em 2023, o financiamento do Governo Federal para manutenção da
eliminação das doenças ultrapassou R$724 milhões, com investimentos em
vigilância em saúde, laboratórios estaduais, imunobiológicos, além de
oficinas para todos os estados brasileiros sobre microplanejamento e
multivacinação, realizadas nos 5.570 municípios. O modelo de
microplanejamento adotado, recomendado pela OMS, inclui atividades
direcionadas às especificidades locais e busca fortalecer o acesso da
população à vacinação durante todo o ano.
“Esse é um momento importante para reforçar o papel do nosso Programa
Nacional de Imunizações e de toda a competência técnica espalhada pelo
Brasil. Nossa câmara técnica tem trabalhado com comprometimento e
dedicação para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde. É uma vitória
do Brasil, do povo brasileiro e de cada vacinador e pessoa vacinada,
assim como daqueles que infelizmente não tiveram acesso à vacina quando
precisaram. Que este dia represente uma conquista e um desafio
permanente, do qual não abriremos mão. A saúde exige cuidado, paciência e
compromisso com a nossa população”, complementou a ministra Nísia.
O sarampo é uma doença viral altamente contagiosa que afeta
principalmente crianças e pode causar complicações graves, como diarreia
intensa, infecções de ouvido, cegueira, pneumonia e encefalite
(inflamação do cérebro). Algumas dessas complicações podem ser fatais.
Como o sarampo continua a circular em outras regiões do mundo, o risco
de reintrodução nas Américas persiste, especialmente em crianças que não
estão totalmente vacinadas.
Para Jarbas Barbosa, diretor da Opas/OMS, o papel da ministra Nísia
Trindade e do presidente Lula nessa conquista é fundamental. “A
combinação de capacidade técnica e liderança mostra como as coisas
acontecem. É inspirador ver a retomada do programa de imunizações, com o
presidente da República usando o broche do Zé Gotinha,
vacinando-se publicamente e incentivando a população, o que faz uma
enorme diferença e serve de exemplo para que outros líderes da região
também assumam esse compromisso”, afirmou.
Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), as Américas
também eliminaram a rubéola e a síndrome da rubéola congênita em 2015,
uma conquista que os países da região têm mantido desde então.
- Foto: Matheus Damascena/MS
Processo de recertificação
A última certificação do Brasil como país livre do sarampo ocorreu em
2016. Devido às baixas coberturas vacinais e ao intenso fluxo
migratório de países vizinhos, em 2018 ocorreu a reintrodução da doença
no país. Em 2019, após um ano de franca circulação do vírus do sarampo
em território brasileiro com mesmo genótipo (D8), o país voltou a se
tornar endêmico para a doença. Foram confirmados 39.779 casos entre 2018
e 2022.
Em 2023, a Organização Mundial da Saúde (OMS) classificou como
“alarmante” o aumento de casos de sarampo na Europa, com mais de 58 mil
infecções registradas em 41 países ao longo do ano, um crescimento
significativo em relação aos últimos três anos.
Ainda assim, no início de 2023, com a valorização do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e o lançamento do Movimento Nacional pela Vacinação,
houve intensificação das ações de eliminação do sarampo no Brasil. Em
novembro de 2023, o país demonstrou avanços e evidências documentadas de
ações realizadas pelos três entes da federação. Com isso, a Comissão
Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo,
Rubéola e Síndrome da Rubéola Congênita (SRC) na Região das Américas -
grupo independente de especialistas convocado pela Opas/OMS -
categorizou o Brasil como “país pendente de reverificação”.
Para cumprir os critérios de reverificação, o Brasil precisou
demonstrar que não houve transmissão do vírus do sarampo durante pelo
menos um ano, além de ter fortalecido o seu programa de vacinação de
rotina, a vigilância epidemiológica e a resposta rápida a casos
importados.
Com a conquista do Brasil, as Américas recuperam o status de região
livre de sarampo endêmico. O Ministério da Saúde e a Opas/OMS enfatizam
que é essencial continuar fortalecendo os programas de vacinação,
aumentar a cobertura até alcançar níveis adequados, reforçar os sistemas
de vigilância e melhorar a capacidade dos sistemas de saúde para
responder rapidamente a possíveis casos importados.
Vacina Tríplice Viral
O Ministério da Saúde reforça a importância da vacinação para
prevenir casos graves e óbitos causados pelo sarampo, adotando diversas
ações para incentivar a imunização em todo o país. Em 2023, 13 dos 16 imunizantes do calendário nacional tiveram aumento na cobertura vacinal,
incluindo a vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, a
caxumba e a rubéola. A cobertura da primeira dose passou de 80,7% em
2022 para 88,4% em 2023, e em 2024, até o momento, já chegou a 92,3%.
A tríplice viral é recomendada em duas doses para pessoas de 12 meses
a 29 anos e em dose única para adultos de 30 a 59 anos. Essa vacina é
essencial para prevenir doenças altamente contagiosas que, no passado,
causaram epidemias e graves consequências à saúde pública.
Edjalma Borges e Swelen Botaro
Ministério da Saúde
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