A primeira professora transexual do Instituto Federal de Educação do Ceará (IFCE) foi demitida em um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), aberto devido às ausências da docente durante o doutorado, na última segunda-feira (😎. Êmy Virginia Oliveira da Costa denuncia que “essa é uma decisão transfóbica”, na qual recebeu a penalidade máxima mesmo tendo feito a reposição das aulas.
A Reitoria do IFCE informou, por meio de nota, que uma comissão constatou que a professora faltou ao trabalho por 78 dias intercalados e isso caracteriza “inassiduidade habitual” que, conforme o Art. 139 da Lei n.º 8.112/90, leva à demissão. Nos últimos 5 anos, mais 3 servidores deixaram a instituição pelo mesmo motivo.
O processo administrativo em questão foi aberto em 2019, quando Êmy foi aprovada no doutorado em Linguística, na Universidad de la República, no Uruguai. A cada 3 meses, a docente precisava ir assistir aulas no país vizinho por um período de 3 semanas, quando se ausentava do IFCE em Tianguá, na Serra da Ibiapaba.
Para não prejudicar os estudantes, a professora disse que começou a antecipar as aulas no contra turno e registrou isso no sistema usado pelo IFCE. No entanto, o procedimento oficial exige que a antecipação das aulas seja formalizada com a gestão e a reitoria.
A Reitoria do IFCE entende a comissão como independente e classificou como taxativa a demissão como penalidade para casos de inassiduidade habitual. Contextualiza também que existem mais de 100 servidores afastados para cursar pós-graduação conforme as normas do IFCE que permitem a contratação de professores substitutos.
Fonte: Diário do Nordeste
Via: O Sobralense
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