Membros do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da OAB Ceará se reuniram no Ministério da Previdência Social (MPS), em Brasília, para cobrar agilidade nas perícias médicas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dentre os que compareceram em nome da Ordem, estavam o presidente da OAB-CE, Erinaldo Dantas, e o representante do Ceará na Comissão Especial de Direito Previdenciário (CEDP) do Conselho Federal, Carlos Eden Melo Mourão. No encontro, foi firmado um compromisso com o secretário-geral do Ministério da Previdência, Adroaldo da Cunha, para a criação de um mutirão a ser realizado por médicos-peritos, nas agências da Previdência Social do Ceará.
O foco da conversa foi o enorme atraso envolvendo os benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) e de Prestação Continuada (BPC/Loas), conforme constava no requerimento apresentado por Erinaldo Dantas à Comissão Nacional de Direito Previdenciário do CFOAB. O documento, de relatoria de Carlos Eden Mourão, foi encaminhado e aprovado por unanimidade pela comissão, resultando na conversa com o MPS. De acordo com Erinaldo Dantas, a proposta surgiu porque, no Ceará, a demora nas perícias médicas relacionadas a estes benefícios podem chegar a até seis meses.
“É um quadro gravíssimo. Para se ter noção, os prazos estipulados pelo Supremo Tribunal Federal, consistem em, no máximo 90 dias após o agendamento, isso quando realizadas nas unidades de difícil provimento de servidores. Uma demora dessas é inaceitável. Hoje, com a boa resposta do MPS, estamos um pouco mais otimistas e esperamos que a situação se atenue”, afirmou o presidente da OAB-CE e coordenador nacional do Colégio de Presidentes de Seccionais.
Fonte: https://sobralemrevista.com.br/
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