Criado em 2004, o programa Farmácia Popular do governo
federal em parceria com os municípios brasileiros será descontinuado. O
benefício disponibiliza vários medicamentos gratuitos e descontos de até 90%
para população. Em todo o País, são 504 unidades farmacêuticas habilitadas,
sendo 393 delas ativas. Em Fortaleza, são três unidades.
Uma delas, localizada no Centro da cidade, é administrada
100% pelo Ministério da Saúde. As outras duas, que ficam nos terminais da
Parangaba e Siqueira, são parcerias entre o governo federal e o município de
Fortaleza. "O município aluga o espaço e arca com os pagamentos dos
trabalhadores. Já o governo repassa o valor da manutenção do estabelecimento e
os medicamentos", explica a assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de
Fortaleza.
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Em nota, o Ministério da Saúde informou que todo o valor
continuará sendo repassado aos municípios com o propósito de “aumentar o número
de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica” e “os
estados/municípios possuem autonomia para dar continuidade às farmácias,
provendo o financiamento completo ou com parte dos valores transferidos, caso
julguem adequado”.
Segundo ainda o Ministério da Saúde, o programa custa
para os cofres da União R$ 100 milhões. Atualmente, todas as cidades do Brasil
recebem R$ 5,18 por cidadão para compra de medicamentos de assistência básica.
De acordo com a pasta, a partir de agora, esse valor vai aumentar para R$ 5,58,
por conta do “incremento” do valor que seria gasto com o programa Farmácia
Popular.
Por meio da assessoria, o ministério argumenta que o
custo administrativo para a manutenção das farmácias da rede própria chegava a
80% do orçamento do programa, custando quase R$ 100 milhões por ano, e apenas
cerca de R$ 18 milhões, de fato, estavam sendo utilizados na compra e
distribuição de medicamentos.
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A assessoria da Secretaria Municipal de Saúde de
Fortaleza informou ao O POVO Online que não foi notificada sobre o fim do
programa Farmácia Popular.
Fonte: O povo
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