Parcerias para enfrentar a crise econômica foi um dos temas do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos
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A importância das parcerias, a crise econômica e o financiamento para a saúde foram alguns temas discutidos durante o 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos realizado nos dias 31 de agosto e 1º de setembro em Brasília (DF). O evento contou com a participação do diretor administrativo da Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), Zózimo Medeiros, além do diretor financeiro, José Garcia Sousa, da assessora jurídica da SCMS, a advogada Aline Angelim, da contadora Elaine Cunha e o coordenador de faturamento de convênio, José Edson Rodrigues. Na ocasião, o ministro da saúde, Ricardo Bastos, abordou o tema “Panorama da Saúde e os desafios das parcerias” e anunciou aporte de R$ 513 milhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o País.
O ministro da saúde destacou a importância das Santas Casas e hospitais filantrópicos para a gestão da saúde no País. Ele explicou que há um déficit de R$ 3,5 bilhões com estados e municípios na saúde, dos quais R$ 3,2 milhões por ano são para o financiamento de 2.698 serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele anunciou aporte de recursos de R$ 513 milhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o País, com R$ 372 milhões destinados para projetos prontos que ainda não haviam recebido liberação financeira. Haverá ainda a ampliação do prazo de carência da linha de crédito Caixa Hospitais, de 84 para 120 meses.
O ministro da saúde destacou a importância das Santas Casas e hospitais filantrópicos para a gestão da saúde no País. Ele explicou que há um déficit de R$ 3,5 bilhões com estados e municípios na saúde, dos quais R$ 3,2 milhões por ano são para o financiamento de 2.698 serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Ele anunciou aporte de recursos de R$ 513 milhões para Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o País, com R$ 372 milhões destinados para projetos prontos que ainda não haviam recebido liberação financeira. Haverá ainda a ampliação do prazo de carência da linha de crédito Caixa Hospitais, de 84 para 120 meses.
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| Zózimo Medeiros e ministro da saúde Ricardo Bastos |
“As Santas Casas respondem por uma grande parcela desses
atendimentos e teremos grandes desafios para equilibrar essa conta e
buscar atender nossos pacientes com o mínimo de dignidade frente à
diminuição dos recursos para o SUS e o paradoxo do aumento dos nossos
custos” Zózimo Medeiros, diretor administrativo da Santa Casa de Sobral
Outro tema relevante do encontro foi “Parcerias estratégicas para enfrentar a crise” abordado pelo secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter. Ele esteve presente no evento representando o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems). De acordo com dados do Sistema Único de Saúde (SUS) apresentados por ele, são 200 milhões de brasileiros beneficiados pelo sistema com 4,1 bilhões de procedimentos ambulatoriais, 1,4 bilhão de consultas médicas e 11,4 milhões de internações. Além disso, o SUS responde por 98% do mercado de vacinas, 19 milhões de procedimentos oncológicos, além de ser o maior sistema público de transplantes do mundo.
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Fernando Ritter explicou que, apesar das dificuldades e da crise econômica, os hospitais filantrópicos têm recebido e realizado grande parte dos atendimentos à população advinda do SUS. Analisando a conjuntura, o diretor administrativo da Santa Casa de Sobral, Zózimo Medeiros, ressaltou que um cenário preocupante está sendo desenhado para a saúde pública no Brasil diante das dificuldades econômicas. “As Santas Casas respondem por uma grande parcela desses atendimentos e teremos grandes desafios para equilibrar essa conta e buscar atender nossos pacientes com o mínimo de dignidade frente à diminuição dos recursos para o SUS e o paradoxo do aumento dos nossos custos”, explicou.
Crise econômica
Crise econômica
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O cenário de crise econômica tem contribuído para o aumento da procura pelo SUS com o aumento do desemprego, a queda da renda, o abandono dos planos privados de saúde, além do crescimento e o envelhecimento da população. Ritter ressaltou os impactos da Proposta de Emenda à Constituição nº 241-A/2016 que pretende trazer um ajuste fiscal criando um teto dos gastos públicos em áreas sociais como saúde e educação.
De acordo com ele, o prognóstico é de que nos próximos 20 anos o Governo Federal possa estagnar gastos em saúde e educação e mesmo se houver crescimento na economia brasileira, o SUS seguirá perdendo recursos. “Congelar por 20 anos recursos financeiros federais destinados ao SUS, que ano a ano deveriam crescer segundo as necessidades da população, pode ser entendido como a antipolítica da saúde como dever do Estado e direto dos cidadãos”, disse.
De acordo com ele, o prognóstico é de que nos próximos 20 anos o Governo Federal possa estagnar gastos em saúde e educação e mesmo se houver crescimento na economia brasileira, o SUS seguirá perdendo recursos. “Congelar por 20 anos recursos financeiros federais destinados ao SUS, que ano a ano deveriam crescer segundo as necessidades da população, pode ser entendido como a antipolítica da saúde como dever do Estado e direto dos cidadãos”, disse.
200 milhões de brasileiros são beneficiados pelo SUS
R$ 3,5 bilhões é o déficit com estados e municípios na saúde
R$ 513 milhões serão aportados para Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o País
R$ 3,5 bilhões é o déficit com estados e municípios na saúde
R$ 513 milhões serão aportados para Santas Casas e hospitais filantrópicos de todo o País
Por Teresa Fernandes
Assessoria de Comunicação da Santa Casa de Misericórdia de Sobral
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Programação do Congresso aborda panorama da saúde no País
Os paineis temáticos sobre a situação da saúde no País foram o centro da programação do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. O tema "Coalizão na saúde" foi aprofundado pelo Presidente do Instituto Coalizão Saúde, Cláudio Lottenberg, e pelo Presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) e presidente designado da International Hospital Federation (IHF), Francisco Balestrin, na quarta-feira, 31. Foram discutidos o papel e a importância das parcerias na formulação de uma agenda de desenvolvimento do Setor. Além disso, foram ressaltadas a ética e conduta empresarial no âmbito da Saúde.
Os paineis temáticos sobre a situação da saúde no País foram o centro da programação do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília nos dias 31 de agosto e 1º de setembro. O tema "Coalizão na saúde" foi aprofundado pelo Presidente do Instituto Coalizão Saúde, Cláudio Lottenberg, e pelo Presidente da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp) e presidente designado da International Hospital Federation (IHF), Francisco Balestrin, na quarta-feira, 31. Foram discutidos o papel e a importância das parcerias na formulação de uma agenda de desenvolvimento do Setor. Além disso, foram ressaltadas a ética e conduta empresarial no âmbito da Saúde.
Ainda no primeiro dia da programação, o Procurador do Estado do Paraná, Dr. Fernando Mânica, e o Promotor de Justiça, presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (AMPASA), Dr. Gilmar de Assis, abordaram "Os problemas de financiamento da saúde" trazendo as medidas cabíveis para a subsistência e melhoria do atendimento.
As “Parcerias com gestores” foi o macrotema discutido na manhã da quinta-feira, 1º. O secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, e o secretário adjunto de Saúde de São Paulo, Wilson Modesto Pollara, se propuseram a mostrar formas de estabelecer boas parcerias com os prestadores filantrópicos e gestores para enfrentar e superar a crise, além de abordar os principais problemas e soluções para o SUS na relação com os prestadores filantrópicos e seus reflexos na Saúde Pública.
As “Parcerias com gestores” foi o macrotema discutido na manhã da quinta-feira, 1º. O secretário de Saúde de Porto Alegre, Fernando Ritter, e o secretário adjunto de Saúde de São Paulo, Wilson Modesto Pollara, se propuseram a mostrar formas de estabelecer boas parcerias com os prestadores filantrópicos e gestores para enfrentar e superar a crise, além de abordar os principais problemas e soluções para o SUS na relação com os prestadores filantrópicos e seus reflexos na Saúde Pública.
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| Foto: Reproduçao |
A regulamentação da lei 13.003/2014 e os impactos para os prestadores foi o centro da fala do Sócio da Salus Inteligência em Saúde. Bruno Sobral de Carvalho. Ele ressaltou ainda a importância dos hospitais filantrópicos, a relação com as operadoras e as parcerias possíveis de implementação. “Panorama da Saúde e os desafios das parcerias” foi o tema da fala do ministro da saúde Ricardo Barros.
Saiba Mais
As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) são espaços intergovernamentais, políticos e técnicos em que ocorrem o planejamento, a negociação e a implementação das políticas de saúde pública. As decisões se dão por consenso (e não por votação), o que estimula o debate e a negociação entre as partes.
Desde que foram instituídas, no início dos anos 90, as Comissões Intergestores Tripartite (na direção nacional) e Bipartite (na direção estadual) vêm se constituindo em importantes arenas políticas de representação federativa nos processos de formulação e implementação das políticas de saúde. Todas as iniciativas intergovernamentais de planejamento integrado e programação pactuada na gestão descentralizada do SUS estão apoiadas no funcionamento dessas comissões.
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As Comissões Intergestores Bipartite e Tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS) são espaços intergovernamentais, políticos e técnicos em que ocorrem o planejamento, a negociação e a implementação das políticas de saúde pública. As decisões se dão por consenso (e não por votação), o que estimula o debate e a negociação entre as partes.
Desde que foram instituídas, no início dos anos 90, as Comissões Intergestores Tripartite (na direção nacional) e Bipartite (na direção estadual) vêm se constituindo em importantes arenas políticas de representação federativa nos processos de formulação e implementação das políticas de saúde. Todas as iniciativas intergovernamentais de planejamento integrado e programação pactuada na gestão descentralizada do SUS estão apoiadas no funcionamento dessas comissões.
Fonte: Ministério da Saúde
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