A Secretaria da Saúde do
Estado realiza a partir desta terça-feira, 13 de setembro, o Seminário
Organizativo dos Consórcios Públicos em Saúde do Ceará, que vai discutir a
uniformidade de gestão administrativa e dos procedimentos clínicos nas
policlínicas e Centro de Especialidades Odontológicas (CEOs) sob gestão
consorciada, além de reforçar o processo de acreditação dessas unidades. O
seminário reunirá os secretários executivos e assessores jurídicos dos 21
consórcios constituídos no Estado, diretores de CEOs e policlínicas e os
coordenadores das 22 regiões de saúde, das 14 às 17 horas de terça-feira, 13, e
das 9 às 17 horas de quarta-feira, dia 14, no Hotel Plaza Praia Suítes, Rua
Barão de Aracati, 94, Praia de Iracema.
O Ceará decidiu pela formação de consórcios
públicos em saúde tomando por base os municípios localizados numa mesma região
de saúde, para garantir a estruturação de redes de assistência e ampliar e
facilitar o acesso da população aos serviços de saúde na própria região. São
constituídos sob a forma de associação pública, entidade autárquica e
interfederativa, com participação do Estado e dos municípios em cada região de
saúde, para a promoção de ações de saúde pública assistenciais e prestação de
serviços especializados de média e alta complexidade.
Os consórcios têm a gestão das 19 policlínicas e
22 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) regionais em funcionamento em
todo o Ceará, além do transporte sanitário que garante o deslocamento de
pacientes até os serviços de saúde. O Governo do Estado integra os consórcios
em todas as 22 regiões de saúde e participa com, no mínimo, 40% do custeio de
cada policlínica e cada CEO. Os 60% restantes são rateados entre os municípios,
com a participação da União, no caso dos CEOs.
O Ceará chegou a sete CEOs e policlínicas
regionais certificados pela Organização Nacional de Acreditação (ONA). Depois
dos CEOs em Cascavel e em Limoeiro do Norte e as policlínicas regionais em
Itapipoca e Pacajus, reconhecidos em junho como serviços Acreditados, nível de
certificação atribuído a instituições que atendem aos critérios de segurança do
paciente em todas as áreas de atividade, incluindo aspectos estruturais e
assistenciais, o Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (IBES),
instituição acreditadora, anunciou no início de agosto a certificação do CEO em
Juazeiro do Norte e das policlínicas regionais em Sobral e Tianguá.
Assessoria de Comunicação da Sesa
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