Novo Colegiado do Conselho Municipal de Saúde de Sobral |
Na
tarde da última quarta-feira (24), no auditório da Escola de Formação em Saúde da Família
Visconde de Saboia, foi empossado o novo
colegiado do Conselho Municipal de Saúde de Sobral. O Conselho é constituído por
48 conselheiros. Destes, 25 são mulheres
e 23 são homens. Dos 24 membros
titulares, 11 foram reconduzidos e 37 são novos conselheiros. Na ocasião, foi
eleita a Mesa Diretora, tendo como presidente: Francisco José Leal, vice-presidente: Maria de Fátima Rufino, secretário-geral: Francisco do Nascimento
Filho e secretária-adjunta: Conceição
Kecy.
O Conselho
O
Conselho Municipal de Saúde de Sobral-CE, instituído pela Lei nº 039/94, de 27
de dezembro de 1994, e emendado pelas Leis Nº 052/93, de 30 de dezembro de
1993, e pela Lei Nº 326, de 01 de outubro de 2001, é um órgão colegiado, de
caráter permanente, deliberativo, normativo e controlador das políticas, estratégias
e execução das ações e serviços do SUS e integrante da estrutura básica da
Secretaria Municipal de Saúde e Ação.
O
Conselho Municipal de Saúde de Sobral-CE é constituído por 48 membros, sendo 24
efetivos e 24 suplentes, obedecendo ao critério de paridade entre prestadores
de serviços, governo, trabalhadores da saúde e usuários, respeitando a seguinte
proporcionalidade: 50% de usuários, 25% de trabalhadores da saúde e 25% de
prestadores de serviços e governo.
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