Secretários de Saúde e coordenadores da atenção primária de
162 municípios, coordenadores e técnicos das 22 Coordenadorias Regionais de
Saúde (CRES), assessores técnicos da Secretaria da Saúde do Estado, além de
representantes de instituições convidadas, estão entre os 400 participantes da
IV Oficina Estadual do Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde
(QualificAPSUS Ceará), que será realizada nos dias 26 e 27 de abril, no Hotel
Romanos, Rua Padre Pedro de Alencar, 2230, Messejana, em Fortaleza. As três
primeiras oficinas do QualificAPSUS desenvolveram os temas "Atenção Primária à Saúde: fundamentos,
gestão e avaliação da qualidade", "Processos básicos na Atenção
Primária à Saúde: territorialização, cadastramento e diagnóstico local" e
"As condições crônicas na Atenção Primária à saúde". A quarta
oficina, com duração de 12 horas, aborda a temática dos eventos agudos no
âmbito da Atenção Primária à saúde, destacando o modelo de atenção, o
acolhimento, a classificação de risco e o atendimento aos usuários. A
conferência de abertura da oficina será proferida pelo especialista em
planejamento de saúde e consultor em Saúde Pública Eugênio Vilaça Mendes, com o
tema “A Construção Social da Atenção Primária à Saúde”.
A oficina faz parte do Projeto QualificaAPSUS Ceará, lançado
pela Secretaria da Saúde do Estado em janeiro deste ano, com o objetivo de
subsidiar a reorganização do modelo de atenção a partir da reestruturação da
Atenção Primária nos municípios e, consequentemente, da implantação e
implementação das Redes de Atenção. As seis oficinas previstas até 1º de julho
são intercaladas com a tutoria para a aplicação dos conteúdos teóricos na
prática diária das equipes da atenção primária na unidade básica de saúde. Os
participantes das oficinas farão a replicação dos conteúdos nos municípios, com
o apoio das Coordenadorias Regionais de Saúde (CRES), e atuarão como facilitadores
na reestruturação da atenção primária. Essas atividades proporcionam
instrumentos, ferramentas, tecnologias de planejamento e de organização do
trabalho para a qualificação da atenção primária.
O processo de implantação do novo modelo de atenção à saúde
no Ceará contará com o Instrumento para Avaliação da Qualidade na Atenção
Primária à Saúde, que atribuirá os selos bronze, prata e ouro às equipes de
saúde que alcançarem os padrões de qualidade esperados das unidades básicas de
saúde. O instrumento de avaliação vai possibilitar a verificação do estágio de
desenvolvimento alcançado pelas unidades de saúde, identificar e corrigir as
não conformidades, bem como desenvolver planos para melhoria contínua. Serão
definidas unidades laboratórios em que serão implantadas as mudanças
estruturais e processuais com a participação de tutores.
Em julho de 2015 o consultor Eugênio Vilaça participou do
ciclo de atividades Momento Gestão, promovido pela Secretaria da Saúde do
Estado, com palestra sobre "Modelos de Atenção em Saúde - perspectivas
para o Estado do Ceará". Naquela oportunidade, ao afirmar que a
implantação das redes de atenção à saúde é a solução para o quadro atual da
saúde pública no Brasil, Vilaça disse que o Ceará reúne as condições para seguir
esse caminho por ter sido pioneiro na implantação dos agentes comunitários de
saúde, do Programa Saúde da Família e da regionalização da saúde.
Contraponto ao modelo fragmentado de atenção à saúde,
caracterizado pelo descompasso entre o sistema de atenção e a situação
epidemiológica da população, as redes de atenção à saúde estruturam-se para
enfrentar uma condição de saúde específica, por meio de um ciclo completo de
atendimento, o que implica a continuidade da atenção (primária, secundária e
terciária) e a sua integralidade, envolvendo ações de promoção, de prevenção e
de gestão das condições de saúde, estabelecidas por meio de intervenções de
cura, cuidado, reabilitação e paliação. Para Vilaça, a solução para a crise da
saúde é mudar o sistema atual e integrá-lo em rede.
Eugênio Vilaça defende que a coordenação das redes de
atenção sejam da atenção primária, que segundo ele tem a capacidade de atender
e resolver 90% dos problemas de saúde da população. Sobre a situação
epidemiológica da população cearense, Vilaça identifica uma “tripla carga de
doenças” caracterizada por uma agenda não concluída de infecções e desnutrição,
crescimento das causas externas e as doenças crônica com os fatores de risco a
elas associados. Para fazer face a essa situação, o sistema de rede estrutura
modelos de atenção tanto às condições agudas quanto às condições crônicas de
saúde. O Projeto de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (QualificAPSUS
Ceará) caminha nessa perspectiva.
Assessoria de Comunicação da Sesa
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