Os profissionais da Saúde no Estado receberam mais um
reconhecimento do Governo do Ceará. Em evento solene no Palácio da Abolição,
nesta segunda-feira (12), o governador Camilo Santana sancionou a lei que
institui o adicional de insalubridade para os agentes comunitários. O benefício
assegurado é de 20% sobre a remuneração para a categoria.
Aprovada pela Assembleia Legislativa no último dia 20 de
fevereiro, a mensagem governamental foi elaborada para atender mais um anseio
da categoria dos agentes comunitários, que previa a possibilidade de concessão
do aditivo em razão de riscos inerentes ao exercício da atividade. A ação
custará R$ 1,48 milhão por mês. Antes, em 2015, o Governo já havia garantido o
piso salarial para os servidores.
Ao assinar o documento, Camilo Santana destacou a
importância da função e o empenho diário dos profissionais que colaboram para a
garantia de mais saúde nas comunidades cearenses. O chefe do Executivo também
lembrou que o Ceará é pioneiro no País na experiência dos agentes comunitários
de saúde, que desde 1987 trabalham focados para cumprir ações de prevenção na
casa de famílias em diversos municípios do Estado.
“O Ceará criou o agente de saúde. É uma referência para o
Brasil no combate à mortalidade infantil (Estado reduziu de 110 por mil
nascidos vivos para 12 por mil nascidos vivos, do início do trabalho até 2015),
na prevenção da população brasileira. Essa sanção é um reconhecimento ao papel
e ao trabalho que esses profissionais exercem para todos os irmãos e irmãs
cearenses. São homens e mulheres que visitam todos os dias as residências, que
orientam, que aconselham. Eles são uma mistura de várias profissões,
enfermeiro, médico, psicólogo, professor. Que eles tenham sempre do Governo do
Ceará a gratidão pelo grande serviço que prestam”, disse o governador.
Acompanharam a cerimônia a secretária adjunta da Saúde,
Isabel Cristina Cavalcanti, os deputados federais Odorico Monteiro, Leônidas
Cristino e Raimundo Gomes de Matos, os deputados estaduais Evandro Leitão,
Carlos Felipe, Júlio César, Osmar Baquit, Roberio Monteiro, Audic Mota, Rachel
Marques, Walter Cavalcante, Elmano de Freitas, Sérgio Aguiar, Augusta Brito,
Bethrose e Tomaz Holanda, o secretário-chefe da Casa Civil, Nelson Martins,
profissionais da Saúde, além de vereadores, prefeitos de municípios e outras
lideranças políticas.
Diálogo e melhorias constantes
Desde a criação do serviço de agentes comunitários, o
Governo do Ceará tem realizado ações que beneficiam os profissionais, visando
ao maior estímulo e melhores condições de trabalho. Além do piso salarial e do
aditivo de insalubridade, foi em 2008 que o Executivo estadualizou a categoria,
incorporando 9 mil profissionais à folha de pagamento do Estado como parte da
estrutura da Secretaria da Saúde (Sesa). Ligados à administração estadual, os
agentes comunitários de saúde ganharam mais suporte para se dedicar
integralmente aos serviços e ações de promoção da saúde, vigilância
epidemiológica e combate a endemias dentro dos territórios de atuação.
“Nesses 30 anos de atividades, quantas conquistas e quantos
avanços tivemos com esse contigente de pessoas que se dedicam diuturnamente na
procura de assistir as famílias nos locais mais longíquos do nosso Estado.
Houve luta pela estadualização, pela equiparação do piso salarial e hoje a luta
de agregar ao salário mais 20% de insalubridade como forma de reconhecimento na
área da Saúde. E mais uma vez o Governo do Ceará atendeu às solicitações da
categoria. Esse projeto traz o reconhecimento e a justa ocasião de proporcionar
aos agentes de saúde mais um incentivo para que eles possam continuar na labuta
diária junto às comunidades”, explicou a adjunta da Sesa, Isabel Cristina.
Trabalho relevante
Formados pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), os
agentes comunitários são responsáveis por ações educativas, individuais e
coletivas, em 183 dos 184 municípios cearenses (exceto em Fortaleza). Para a
remuneração dos servidores, o Estado destina R$ 7,44 milhões mensais.
A região com a maior quantidade de agentes é a de Caucaia,
que abrange 553 profissionais. Um deles é Júnior Lima, que esteve presente
junto a companheiros de categoria para celebrar o benefício sancionado pelo
governador nesta segunda-feira.
“É uma ação muito favorável, pois nosso trabalho é muito
árduo. Promover saúde não é fácil, nos colocamos em situações muitas vezes de
risco, ao levar o serviço para todas as comunidades. O adicional nos motiva a
continuar firmes no cumprimento do dever, agora com mais garantias e
reconhecimento pelos esforços de cada um”, afirmou.
André Victor Rodrigues - Repórter
Carlos Gibaja e Marcos Studart - Foto
Carlos Gibaja e Marcos Studart - Foto
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