OAB Sobral realiza audiência pública e propõe a criação do Selo Município Amigo do Trânsito

Momento da audiências pública realizada no auditório do DEPE da Santa Casa - Foto: Carlos Silva

Na noite desta quinta-feira (27), a Comissão de Saúde e Apoio ao Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Sobral - realizou audiência pública que abordou o tema da fiscalização do uso de capacete por condutores de motocicletas motonetas e ciclomotores da zona Norte. O evento aconteceu na Santa Casa de Misericórdia de Sobral (SCMS), no auditório do Departamento de Ensino, Pesquisa e Extensão (DEPE).

Na ocasião, compuseram a mesa de solenidade da audiência Dr. Rafael Ponte (presidente da OAB/Sobral), Dr. Gerardo Cristino (secretário da saúde de Sobral), Audisio Aguiar (diretor financeiro/SCMS), Zózimo Medeiros (diretor administrativo/SCMS), Renaud Aguiar (presidentes da comissão de saúde da OAB/Sobral), major Erlânio Matoso (secretário de segurança e cidadania de Sobral), tenente Rafael Roseno (Polícia Militar/CE), Drª Aline Angelim (departamento jurídico/SCMS) e Zezé Leal (secretário adjunto da saúde de Sobral). 

Participantes e organizadores da audiência pública realizada na Santa Casa de Misericórdia de Sobral

Além das autoridades presentes, o encontro reuniu gestores municipais, representantes da sociedade civil organizada, acadêmicos, profissionais da saúde e populares. Após a discussão do tema,  foram realizados vários encaminhamentos sobre diversos aspectos. Entre eles, o de estabelecer o selo Município Amigo do Trânsito, onde os cinco municípios que tiverem o menor índice de pacientes politraumatizados, atendidos na Santa Casa, receberão o selo.
Segundo o presidente da Comissão de Saúde da OAB/Sobral, Dr. Renaud Aguiar, essa análise vai ser feita anualmente. Já   os cinco municípios da macrorregião de Sobral, que tiverem o pior índice, a OAB marcará uma reunião para tratar do assunto específico com os gestores do município. A entidade também se reunirá com os municípios que não realizam fiscalização de trânsito, aonde os índices de acidentes são elevados. Para estes municípios, será elaborado um Termo de Ajustamento de Conduta com a presença do Ministério Público.

Ao que cabe a sociedade civil,  o diretor da Fábrica Grendene em Sobral, Nelson Rossi, esteve presente e disponibilizou toda logística da empresa Grendene aos municípios da macrorregião de Sobral para a realização de campanha educativas no trânsito. Já o major Erlânio Matosos colocou-se à disposição dos municípios da macrorregião para realização de assessoria na fiscalização de trânsito, principalmente aqueles que ainda não possuem o sistema de fiscalização. A OAB de Sobral também se comprometeu a realizar ações educativas em parceria com os municípios.  

Registro do Momento  

 

 

Matéria: Vanderley Moreira (JP - 01641/CE)